Proteção de Dados
A Escola Secundária de Rocha Peixoto assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de toda a comunidade educativa, garantindo o seu tratamento de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Os dados recolhidos pela escola destinam-se exclusivamente a finalidades educativas, administrativas e institucionais, sendo adotadas medidas técnicas e organizativas que asseguram a sua confidencialidade e integridade.
Regulamento Geral da Proteção de Dados (RPGD)
O Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) é o diploma europeu que estabelece as regras relativas à recolha, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais dos cidadãos. Em vigor desde 25 de maio de 2018, o RGPD reforça a transparência no tratamento de dados e garante aos titulares um conjunto de direitos, como o acesso, a retificação, a oposição ou o apagamento dos seus dados. A Escola Secundária de Rocha Peixoto cumpre integralmente estas disposições, assegurando que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, segura e exclusivamente para as finalidades previstas.
Encarregado de Proteção de Dados da Direção de Serviços da Região Norte
Esmeralda Diegues Nascimento
Correio Eletrónico
rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone
225 191 900
Morada
Rua António Carneiro, 998, 4349-003 Porto
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Escola Secundária de Rocha Peixoto apresenta de forma clara como os dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos. Para mais detalhes, consulte o documento em PDF disponível abaixo.