Aluguer de Espaços da ESRP
As instalações da ESRP podem ser alugadas a entidades externas, desde que tal não comprometa o normal funcionamento das atividades curriculares, letivas, formativas ou outras atividades programadas pela escola. A autorização para o aluguer compete ao Diretor sendo assegurado o cumprimento da legislação aplicável, das normas de segurança e de responsabilidade civil. O aluguer pode ter caráter pontual ou regular, mediante contrato ou protocolo escrito que defina as condições de utilização, duração, encargos e responsabilidades das partes.
